O décimo terceiro salário é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que possuem carteira assinada, sendo pago em duas parcelas ao longo do ano. Saber como calcular o décimo terceiro é importante para entender quanto você receberá e garantir que tudo está sendo feito corretamente.
Vamos te ensinar o passo a passo de forma simples e prática, para que você possa calcular o valor com confiança.
O Que é o Décimo Terceiro Salário?
O décimo terceiro salário, também chamado de “gratificação natalina”, foi instituído no Brasil pela Lei 4.090/1962. Ele corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida para cada mês trabalhado no ano.
Ou seja, para receber o valor integral, o trabalhador precisa ter trabalhado durante os 12 meses do ano.
Esse benefício é pago em duas parcelas:
- Primeira parcela: até o dia 30 de novembro.
- Segunda parcela: até o dia 20 de dezembro.
Agora que você sabe o básico, vamos ao mais importante: como calcular o décimo terceiro.
Como Calcular o Décimo Terceiro Salário
O cálculo do décimo terceiro salário depende de alguns fatores, como o número de meses trabalhados no ano, o salário bruto e possíveis descontos de INSS e Imposto de Renda. Abaixo, detalhamos cada etapa para você entender melhor.
1. Determine o Salário Base
O ponto de partida é o salário bruto mensal. Esse será o valor usado como base para calcular o décimo terceiro. Por exemplo:
- Se o salário bruto é R$ 3.000,00, esse é o valor de referência.
2. Calcule os Avos Trabalhados
O décimo terceiro é proporcional ao tempo trabalhado no ano. Cada mês completo conta como 1/12 do salário bruto. Caso você tenha trabalhado menos de 12 meses, deve multiplicar o salário base pelos meses trabalhados e dividir por 12.
Fórmula:
(Salário Bruto x Meses Trabalhados) ÷ 12
Exemplo 1 – Trabalho o ano todo:
Se você trabalhou os 12 meses do ano, e seu salário bruto é R$ 3.000,00, o cálculo é:
R$ 3.000,00 x 12 ÷ 12 = R$ 3.000,00
Exemplo 2 – Trabalho parcial:
Se você trabalhou apenas 8 meses, o cálculo será:
R$ 3.000,00 x 8 ÷ 12 = R$ 2.000,00
3. Inclua Horas Extras e Adicionais
Se você recebe horas extras, adicionais noturnos, insalubridade ou comissões, esses valores devem ser incluídos no cálculo do décimo terceiro.
Exemplo:
- Salário: R$ 3.000,00
- Média de horas extras no ano: R$ 200,00
- Décimo terceiro ajustado:
R$ 3.000,00 + R$ 200,00 = R$ 3.200,00 (Base para o cálculo)
4. Descontos (INSS e IRRF)
Os descontos do INSS e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) são aplicados apenas na segunda parcela do décimo terceiro.
- INSS: A alíquota varia de acordo com a faixa salarial (tabela progressiva).
- IRRF: Calculado com base no valor do décimo terceiro, após o desconto do INSS.
Exemplo de INSS: Para um salário bruto de R$ 3.000,00, suponha que a alíquota do INSS seja de 9%:
R$ 3.000,00 x 9% = R$ 270,00
Exemplo de IRRF: Após o desconto do INSS, o valor para cálculo do IRRF seria:
R$ 3.000,00 – R$ 270,00 = R$ 2.730,00
Com base na tabela do IRRF, aplica-se a alíquota correspondente.
5. Pagamentos em Duas Parcelas
O décimo terceiro é pago da seguinte forma:
- Primeira parcela: Corresponde à metade do salário bruto (sem descontos).
- Segunda parcela: O valor restante, com os descontos de INSS e IRRF.
Exemplo:
- Salário bruto: R$ 3.000,00
- Primeira parcela: R$ 1.500,00
- Segunda parcela: R$ 1.500,00 – (Descontos de INSS e IRRF)
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Como Calcular o Décimo Terceiro de Quem Trabalha Meio Período?
Para trabalhadores de meio período ou com salário proporcional, o cálculo segue a mesma lógica. Basta usar o salário proporcional como base.
Exemplo:
Se o salário mensal é R$ 1.500,00 e o trabalhador atuou por 6 meses, o cálculo será:
R$ 1.500,00 x 6 ÷ 12 = R$ 750,00
Fatores que Podem Alterar o Valor do Décimo Terceiro
- Faltas Não Justificadas: Faltas sem justificativa podem reduzir o número de avos trabalhados.
- Licença Não Remunerada: O período em que o trabalhador está em licença não remunerada não conta para o cálculo.
- Adicionais e Benefícios: Como vimos, horas extras e adicionais aumentam o valor final.
Diferença Entre as Parcelas do Décimo Terceiro
O décimo terceiro salário é dividido em duas parcelas, sendo que a primeira parcela geralmente é maior, pois ela é paga sem descontos de INSS e IRRF.
A segunda parcela inclui esses descontos obrigatórios, resultando em um valor menor. Por isso, é comum que os trabalhadores percebam uma diferença entre os valores.
A primeira parcela corresponde a 50% do salário bruto (ou proporcional, caso o trabalhador tenha atuado apenas parte do ano), enquanto a segunda parcela equivale ao restante, já com os abatimentos.
Essa divisão permite que o trabalhador tenha uma entrada de recursos maior para se organizar financeiramente ao final do ano.
Resumo
Agora que você sabe como calcular o décimo terceiro, pode fazer isso de forma prática e precisa. Lembre-se de considerar todos os fatores, como o tempo trabalhado, adicionais e descontos.
Se ainda restar alguma dúvida ou se o cálculo parecer muito complexo, consulte um contador ou use calculadoras online confiáveis para confirmar os valores.
Calcular o décimo terceiro salário corretamente é essencial para garantir seus direitos e entender o impacto no orçamento de fim de ano. Afinal, planejar-se financeiramente com antecedência é sempre uma boa ideia!
